dc.contributor.author |
BORGES, LUDIMILA EUZÉBIO |
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dc.contributor.author |
Costa., Professor Orientador: Kathia Neiva Rodrigues da |
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dc.date.accessioned |
2022-10-24T17:37:31Z |
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dc.date.available |
2022-10-24T17:37:31Z |
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dc.date.issued |
2016-07-05 |
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dc.identifier.citation |
Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4356 |
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dc.description.abstract |
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar sob a
ótica do Direito do Trabalho, a possibilidade de efetivação do fenômeno da
Pejotização, tendo em vista a liberdade de contratar do indivíduo. Em um primeiro
momento é apresentada a Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil,
analisando os dados históricos, o marco inicial que caracterizou os direitos
trabalhistas. Em seguida, foram apreciados os princípios primordiais do Direito em
um todo, colocando em apreço as afetações da possível legalização da Pejotização.
Seguiu-se o estudo minucioso da relação de emprego, elencando cada um de seus
elementos fático-jurídicos. Seguidamente, foi estudado o conceito da palavra
Pejotização e seu surgimento no âmbito trabalhista, dando enfoque ao conceito de
pessoa jurídica e pessoa física. Posteriormente, foram retratados os aspectos
favoráveis que giram em torno da possível legalização do fenômeno. E por fim, a
diferenciação do instituto da Terceirização e o fenômeno da Pejotização. |
pt_BR |
dc.subject |
Pejotização; Legalização; Terceirização. Princípios; Pessoa Física, Pessoa Jurídica, |
pt_BR |
dc.title |
POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A LIBERDADE DE CONTRATAR DO INDIVÍDUO. |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |