Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo conhecer como se desenvolve o ensino
domiciliar, a partir da análise de um caso; verificar como a legislação brasileira vem
respondendo, por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal, às demandas da
educação domiciliar no Brasil e identificar as concepções que balizam a escolha e
decisão das famílias pela educação domiciliar. O problema central do estudo parte
do questionamento sobre como a legislação brasileira vem respondendo, por meio
de decisões do Supremo Tribunal Federal, ás demandas da educação domiciliar no
Brasil e quais são as principais razões para a defesa e as razões contrárias à
liberação dessa possibilidade de educação. A pesquisa é de natureza qualitativa.
Participaram do estudo duas famílias, por meio de questionários e entrevistas. Para
o diálogo teórico utilizamos Vasconcelos (2015), Boudens (2002) e Barbosa (2016).
Dentre os resultados da pesquisa concluímos que, embora muito bem organizadas
as propostas de educação domiciliar observadas nos contextos das duas famílias,
entendemos que elas precisam aguardar maior segurança jurídica, por parte do
sistema nacional de educação. Ao mesmo tempo em que entendemos e
respeitamos suas decisões pessoais, desejamos que a educação ofertada nas
escolas regulares ofereçam maior segurança às famílias, sobretudo naquilo que elas
mais apontam como motivos para retirar os filhos da escola.
