Abstract:
O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema prisional destinados ao encarceramento
feminino, observar como as mulheres são tratadas dentro das penitenciárias visto as
particularidades do ser mulher, como maternidade e menstruação. Além disso, analisará a
desigualdade de gênero existente dentro desses sistemas, visto que foram criados e pensados
para o sexo masculino. Tratará ainda, a respeito da situação das gestantes em cárcere, das
dificuldades enfrentadas por elas, a falta de estrutura, a falta de acompanhamento médico
durante e após o parto, bem como a falta de espaço para cuidar de seus filhos recém-nascidos.
Ainda, analisará a ausência de lei específica ao encarceramento feminino e a inefetividade
daquelas já existentes em nosso ordenamento jurídico. Destarte, o presente artigo buscará
formas de melhorar a qualidade de vida das mulheres privadas de liberdade, para que vivam de
forma digna dentro dos presídios. Neste resumo, foram utilizadas referências bibliográficas,
assim como dados do Infopen com o objetivo de entender a realidade dos presídios femininos
e mistos espalhados pelo Brasil.
