Abstract:
O presente projeto de trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, abordar a conduta da
prática de assédio moral no ambiente de trabalho e expor as medidas que o direito pode contribuir
para que tal conduta seja combatida no Ambiente laboral. São quatro tipos de assédio que
ocorrem dentro de uma empresa, o assédio moral horizontal, o assédio moral organizacional, o
assédio moral ascendente e o assédio moral descendente. Os trabalhadores quando sofrem esses
tipos de assédio, além de terem sua dignidade violada, muitas das vezes se deparam com a falta
de preparo das empresas para poder solucionar esse mal. O direito tem duas medidas que podem
contribuir muito para o combate de tal conduta, que são as medidas preventivas e repressivas, que
tem por finalidade dar aos trabalhadores conhecimento sobre o assunto e de resguardar os direitos
fundamentais de cada um dentro do ambiente laboral.
