Abstract:
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de
Direito da Faculdade Unificada de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção
na aprovação de TCC II, tendo como objetivo abordar o assunto voltado para a
disciplina de Direito Previdenciário com o foco em apresentar os efeitos e
impactos da reforma previdenciária. Neste modo, a emenda constitucional de
2019, mais conhecida como reforma previdenciária, apresentou uma nova
perspectiva no cenário Brasileiro, trazendo mudanças que para alguns foram
drásticas e para outras necessárias, pois a crise da previdência social é
informada pelo governo e comentada por parte da população há décadas. Desta
forma, o presente trabalho tem como propósito fazer um panorama da reforma,
apresentando os efeitos e impactos que após a sua promulgação foram
produzidos, bem como os desafios e as discussões, ou seja, os bastidores que
motivaram implantar e alterar as condições e requisitos dos benefícios em âmbito
previdenciário. Sendo assim, o objetivo do trabalho é apresentar as mudanças
com a promulgação da reforma, abordando as doutrinas e debates de autores
fluentes do nosso país como forma de buscar um entendimento e interpretação
satisfatória sobre o trabalho abordado. Por oportuno a pesquisa bibliográfica foi
feita por meio de uma revisão sistemática, realizada através dos livros, artigos
científicos e teses, com intuito de alcançar conclusões sobre o assunto tratado.
