Abstract:
Due to the family rupture occurred in an unpleasant manner, with disagreements
between the parents, it is very common the emergence of a characteristic behavior,
namely parental alienation. This phenomenon may be defined as the conduct in which one of the parents encourages the child to reject the other parent. It is noteworthy that
such circumstance may cause serious psychological problems to the child or teenager,
impairing his or her personal development. Therefore, this paper aims to discuss
mediation as an effective means in the treatment of parental alienation, and to verify
whether such an instrument would be able to solve the conflicts arising from this
phenomenon that plagues many families. To this end, it is of utmost importance to
make brief notes on the concept of family in Brazilian Law, the description of the
parents' duties with respect to the development of their children, the understanding of
parental alienation, as well as the benefits of mediation in combating this condition.
This theme was chosen due to the serious psychological impact caused by the
phenomenon of parental alienation, making it essential to search for mechanisms
capable of solving this type of obstacle. Regarding the methodological aspects, the
research is classified as qualitative, being based on the deductive method and using
the literature review for data collection and analysis. Finally, it was found that mediation
can be useful to combat parental alienation, since the mediator can lead the parties to
dialogue, allowing both to reach a solution to the conflict.
Description:
Devido à ruptura familiar ocorrida de maneira desagradável, havendo
desentendimentos entre os genitores, é muito comum o surgimento de um
comportamento característico, qual seja a alienação parental. Esse fenômeno pode
ser definido como a conduta em que um dos pais estimula o filho a rejeitar o outro
genitor. Ressalta-se que tal circunstância pode acarretar problemas psicológicos
graves na criança ou adolescente, prejudicando a sua formação pessoal. Diante disso,
o presente artigo científico tem como objetivo discorrer acerca da mediação como
meio eficaz no tratamento da alienação parental, verificando, portanto, se tal
instrumento seria capaz solucionar os conflitos advindos desse fenômeno que assola
diversas famílias. Para esse fim, é de suma importância a realização de sucintos
apontamentos sobre a concepção de família no Direito brasileiro, a descrição dos
deveres dos pais com relação ao desenvolvimento dos filhos, a compreensão da
alienação parental, bem como os benefícios da mediação no combate à referida
condição. A escolha da presente temática ocorreu em função dos graves impactos de
natureza psicológica causados pelo fenômeno da alienação parental, tornando-se
indispensável a procura por mecanismos aptos a solucionar esse tipo de entrave. No
que tange aos aspectos metodológicos, a pesquisa se encontra classificada em
qualitativa, sendo fundamentada no método dedutivo e utilizando a revisão
bibliográfica para a coleta e análise de dados. Finalmente, foi possível verificar que a
mediação pode ser útil no combate à alienação parental, pois o mediador poderá
conduzir as partes ao diálogo, fazendo com que ambos possam alcançar uma solução
para o conflito.