PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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dc.contributor.author	SOUSA, ÍTALO RAFAEL DE
dc.date.accessioned	2019-05-14T12:58:53Z
dc.date.available	2019-05-14T12:58:53Z
dc.date.issued	2018-12-30
dc.identifier.citation	O presente trabalho aborda questões relativas à participação popular na defesa do meio ambiente, dando ênfase às audiências públicas no licenciamento ambiental, apresentando a contribuição para defesa do meio ambiente ou se na prática é utilizada como um mero instrumento legal. Nessa seara, objetiva-se demonstrar os princípios que norteiam as questões ambientais no que tange às audiências públicas no processo do licenciamento ambiental, tendo o condão de possibilitar o desenvolvimento sustentável, que por muitas vezes entram em conflito com o desenvolvimento econômico. Sabe-se que até o presente momento o licenciamento está expressamente regulado por algumas normas, em especial a Resolução CONAMA 237/97. Na sequência, ressalta-se também que são nas audiências que as populações envolvidas/interessadas iram tomar conhecimento do estudo de impacto ambiental bem como seu relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). Nesse contexto, segue-se com uma pesquisa de cunho doutrinário, baseando-se nos ensinamentos de Luís Paulo Sirvinskas, Édis Milaré, Paulo de Bessa Antunes, Oscar Alexandre Teixeira Moreira, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Paulo Affonso Leme Machado, Frederico Amado dentre outros, com intuído de demonstrar as audiências públicas como um instrumento de efetiva preservação do meio ambiente. Palavras-chave: Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental; Participação Popular; Audiências Públicas.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/495
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR