AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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dc.contributor.author	FREITAS, Helaine Cristina SOARES LOPES DE
dc.contributor.author	PAIVA, Leandro DOMINGUES SENRA DE
dc.contributor.author	SILVA, Matheus Gabriel DE FARIA SILVA
dc.contributor.author	SOUZA, Vitor Hugo LOURENÇO DE
dc.date.accessioned	2025-01-23T16:33:36Z
dc.date.available	2025-01-23T16:33:36Z
dc.date.issued	2024-12-10
dc.identifier.citation	Professor orientador: Não identificado	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/5095
dc.description	Este estudo aborda a eficácia dessa legislação no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, examinando suas contribuições e obstáculos. Utilizando uma metodologia qualitativa e pesquisa bibliográfica, busca-se compreender os motivos que podem comprometer sua efetividade. Ao longo da análise, destaca-se que a Lei Maria da Penha não apresenta falhas em seu arcabouço normativo, porém carece de aprimoramentos em sua aplicação para garantir a proteção integral das vítimas. A relevância dos resultados obtidos reside na conscientização pública sobre a importância de combater a violência contra a mulher, evidenciando a necessidade de erradicar a cultura machista enraizada na sociedade. Apesar desses obstáculos, a Lei Maria da Penha é fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar, demandando constante aprimoramento das políticas públicas para alcançar resultados mais abrangentes e efetivos.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Lei Maria da Penha	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.title	AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR