Abstract:
It is well known that many children and adolescents live in a situation of abandonment
or are even orphans. However, other reasons such as lack of financial and
psychological conditions and even mistreatment are situations that take away the role
of biological father, and, in these cases, the State acts with protection and guarantee
tools through the Child and Adolescent Statute (ECA), which encourages and
welcomes them to shelters, registering these vulnerable children in the national system
for adoption. However, the real situation is that many children and adolescents are
unable to be adopted, although the pool of candidates interested in adoption is
extensive, this is due to the fact that adopters have predilections that differ from the
reality of the majority of children available. The careful selection desired by the adopter
further aggravates the delay in processing the process. Adoption, like other legal
institutes, has a procedural process, in order to verify whether the real conditions of
the adopters meet the best interests of the child, after proven by the magistrate,
through essentially subjective criteria. I focus on the objective of verifying the main
sources of information that dealt with the analysis of adoption in Brazil. With this guide,
the research will condense a descriptive and exploratory study. The methodological
analysis in which the work will be developed is of a qualitative nature, with in-depth
investigation into the current legislation in force in the country. One obstacle to face is
that at the adoption center, adopters look for children with certain specific
characteristics, which makes adoption selective and slow
Description:
É notório que muitas crianças e adolescentes vivem em situação de abandono ou
mesmo são órfãos. Mas, outros motivos como falta de condição financeira,
psicológica e até maus tratos são situações que arrancam o papel de pai biológico,
e, nesses casos o Estado age com ferramentas de proteção e garantia pelo Estatuto
da Criança e Adolescente (ECA) que fomenta e acolhe em abrigos cadastrando
essas crianças vulneráveis no sistema nacional para adoção. Todavia, a real
situação é que muitas crianças e adolescentes não conseguem ser adotadas,
embora o banco de candidatos interessados na adoção seja extenso, isso se deve
ao fato dos adotantes apresentarem predileções que fogem da realidade da maioria
das crianças à disposição. O fenómeno da seleção criteriosa almejada por parte do
adotante agrava ainda mais a demora na tramitação do processo. A adoção, assim
como outros institutos jurídicos possui um trâmite processual, a fim de verificar se as
reais condições dos adotantes atendem o melhor interesse da criança, depois de
comprovado pelo magistrado, através de critérios essencialmente subjetivos O
referido estudo que respalda este trabalho tem como foco o objetivo de verificar como
as principais fontes de informação que trataram da análise da adoção no Brasil. Com
esse norte, a pesquisa condensará um estudo descritivo e exploratório. A análise
metodológica em que o trabalho será desenvolvido é de cunho qualitativo, com
investigação aprofundada na atual legislação vigente no país. Um obstáculo se
enfrentar é que no centro de adoção os adotantes procuram crianças com
determinadas características específicas o que torna a adoção seletiva e morosa.