Abstract:
This paper examines parental alienation, high lighting its definition, implications, and
the violation of children's rights. The introduction discusses the evolution of Family
Law in Brazil, which hás shifted from a rigid patriarchal structure to an inclusive and
affective model, prioritizing the well-being of the child. With the promulgation of the
1988 Federal Constitution, the equality of rights between men and women and the
comprehensive protection of children and adolescents were recognized, reflecting
contemporary legislation on custody and family interaction. In the first chapter,
parental alienation is defined as a phenomenon where one parent, or other family
members, manipulate the child to create a version or contempt to wards the other
parent. This practice can manifest in various forms, including defamation and
impediment of contact. The consequences are severe, affecting the child's
emotionaland psychological development, leading to depression, anxiety, and
relationship difficulties. Law No. 12.318/2010 addresses parental alienation in Brazil,
providing for judicial interventions to protect the child and ensure the irright to
balanced family interaction. The conclusion reinforces the need for a multidisciplinary
approach to combat parental alienation. The combination of legal measures, psycho
logical support, and social interventionis fundamental tomitigating the negative effects
of this practice. Protecting children's rights must be a non-negotiable priority, and it
isessential that legal and mental health professionals are prepared to identify and
intervene in cases of parental alienation. Prevention through family support structures
and mediation programsis crucial to preventing the escalation of family conflicts. The
continuous commitmento fall sectors of society is necessary to ensure healthy and
balanced development for all children, guaranteeing they grow up in a safe and
affection at eenvironment.
Description:
O presente trabalho examina a alienação parental, destacando sua definição,
implicações e a violação dos direitos da criança. A introdução aborda a evolução do
Direito de Família no Brasil, que passou de uma estrutura patriarcal rígida para um
modelo inclusivo e afetivo, priorizando o bem-estar da criança. Com a promulgação
da Constituição Federal de 1988, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e
a proteção integral da criança e do adolescente foram reconhecidas, refletindo-se na
legislação contemporânea sobre guarda e convivência familiar.No primeiro capítulo,
a alienação parental é definida como um fenômeno em que um dos genitores, ou
outros membros da família, manipulam a criança para criar aversão ou desprezo
pelo outro genitor. Esta prática pode se manifestar de várias formas, incluindo
difamação e impedimento de contato. As consequências são graves, afetando o
desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que pode sofrer de depressão,
ansiedade e dificuldades de relacionamento. A Lei nº 12.318/2010 aborda a
alienação parental no Brasil, prevendo intervenções judiciais para proteger a criança
e garantir seu direito à convivência familiar equilibrada.A conclusão reforça a
necessidade de uma abordagem multidisciplinar para combater a alienação parental.
A combinação de medidas legais, apoio psicológico e intervenção social é
fundamental para mitigar os efeitos negativos dessa prática. A proteção dos direitos
das crianças deve ser uma prioridade inegociável, e é essencial que profissionais
jurídicos e de saúde mental estejam preparados para identificar e intervir em casos
de alienação parental. A prevenção, através de estruturas de apoio familiar e
programas de mediação, é crucial para evitar a escalada de conflitos familiares. O
compromisso contínuo de todos os setores da sociedade é necessário para garantir
um desenvolvimento saudável e equilibrado para todas as crianças, assegurando
que possam crescer em um ambiente seguro e afetuoso.