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ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

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dc.contributor.author SANTOS, ANA CRISTINA DE SOUSA DOS
dc.contributor.author BARBOZA, ANDERSON NEVES
dc.contributor.author MARINHO, DAIANA SANTOS
dc.contributor.author PEREIRA, ERIKA CRISTINE
dc.contributor.author GOMES, KARINE DOS SANTOS
dc.date.accessioned 2025-01-27T19:11:04Z
dc.date.available 2025-01-27T19:11:04Z
dc.date.issued 2024-12-10
dc.identifier.citation Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Rede de Ensino Doctum – Campus Guarapari/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Leonardo Vaine Pereira Fontes. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/5134
dc.description O presente trabalho examina a alienação parental, destacando sua definição, implicações e a violação dos direitos da criança. A introdução aborda a evolução do Direito de Família no Brasil, que passou de uma estrutura patriarcal rígida para um modelo inclusivo e afetivo, priorizando o bem-estar da criança. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a proteção integral da criança e do adolescente foram reconhecidas, refletindo-se na legislação contemporânea sobre guarda e convivência familiar.No primeiro capítulo, a alienação parental é definida como um fenômeno em que um dos genitores, ou outros membros da família, manipulam a criança para criar aversão ou desprezo pelo outro genitor. Esta prática pode se manifestar de várias formas, incluindo difamação e impedimento de contato. As consequências são graves, afetando o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que pode sofrer de depressão, ansiedade e dificuldades de relacionamento. A Lei nº 12.318/2010 aborda a alienação parental no Brasil, prevendo intervenções judiciais para proteger a criança e garantir seu direito à convivência familiar equilibrada.A conclusão reforça a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para combater a alienação parental. A combinação de medidas legais, apoio psicológico e intervenção social é fundamental para mitigar os efeitos negativos dessa prática. A proteção dos direitos das crianças deve ser uma prioridade inegociável, e é essencial que profissionais jurídicos e de saúde mental estejam preparados para identificar e intervir em casos de alienação parental. A prevenção, através de estruturas de apoio familiar e programas de mediação, é crucial para evitar a escalada de conflitos familiares. O compromisso contínuo de todos os setores da sociedade é necessário para garantir um desenvolvimento saudável e equilibrado para todas as crianças, assegurando que possam crescer em um ambiente seguro e afetuoso. pt_BR
dc.description.abstract This paper examines parental alienation, high lighting its definition, implications, and the violation of children's rights. The introduction discusses the evolution of Family Law in Brazil, which hás shifted from a rigid patriarchal structure to an inclusive and affective model, prioritizing the well-being of the child. With the promulgation of the 1988 Federal Constitution, the equality of rights between men and women and the comprehensive protection of children and adolescents were recognized, reflecting contemporary legislation on custody and family interaction. In the first chapter, parental alienation is defined as a phenomenon where one parent, or other family members, manipulate the child to create a version or contempt to wards the other parent. This practice can manifest in various forms, including defamation and impediment of contact. The consequences are severe, affecting the child's emotionaland psychological development, leading to depression, anxiety, and relationship difficulties. Law No. 12.318/2010 addresses parental alienation in Brazil, providing for judicial interventions to protect the child and ensure the irright to balanced family interaction. The conclusion reinforces the need for a multidisciplinary approach to combat parental alienation. The combination of legal measures, psycho logical support, and social interventionis fundamental tomitigating the negative effects of this practice. Protecting children's rights must be a non-negotiable priority, and it isessential that legal and mental health professionals are prepared to identify and intervene in cases of parental alienation. Prevention through family support structures and mediation programsis crucial to preventing the escalation of family conflicts. The continuous commitmento fall sectors of society is necessary to ensure healthy and balanced development for all children, guaranteeing they grow up in a safe and affection at eenvironment. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Alienação parental pt_BR
dc.subject Direitos da criança pt_BR
dc.subject Desenvolvimento emocional pt_BR
dc.subject Intervenção multidisciplinar pt_BR
dc.title ALIENAÇÃO PARENTAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA pt_BR
dc.type Other pt_BR


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