A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

DSpace Home
→
UNIDADE JOÃO MONLEVADE
→
DIREITO JM
→
View Item

dc.contributor.author	Lopes, Bárbara Cota
dc.contributor.author	Pinho, Cinara Guimarães de
dc.contributor.author	Brito, Júlio César de
dc.contributor.author	Alves, Luisa Dias
dc.contributor.author	Delfim, Thais Rodrigues de Andrade
dc.date.accessioned	2025-01-28T14:19:57Z
dc.date.available	2025-01-28T14:19:57Z
dc.date.issued	2024-12-11
dc.identifier.citation	Trabalho de Conclusão de Curso II apresentado à Rede Doctum de Ensino na Unidade de João Monlevade, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Karina de Cássia Caetano	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/5150
dc.description	O presente estudo analisa a atuação da conciliação como ferramenta essencial para auxiliar o Poder Judiciário Brasileiro e expandir o acesso à justiça, especialmente diante do grande acervo de processos. A conciliação trata-se de um método consensual de resolução de conflitos, através da intervenção do conciliador. O principal objetivo do trabalho é compreender como a conciliação pode auxiliar no processo de desjudicialização e celeridade processual, sendo seus objetivos específicos averiguar o papel e as limitações do conciliador para a tentativa de resolução da demanda pleiteada; examinar dados acerca da eficácia da conciliação para a desjudicialização dos conflitos e verificar como tal ferramenta contribui para o acesso à justiça. A metodologia utilizada incluiu pesquisa bibliográfica sobre as práticas de conciliação no Brasil, com ênfase nas reformas legislativas, como o Código de Processo Civil de 2015, e nas iniciativas dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Os resultados indicam que a conciliação tem se mostrado eficaz na solução de litígios, mas também apontam áreas que necessitam de aprimoramento, especialmente no que diz respeito à capacitação dos conciliadores e à ampliação do uso dessa prática, e superação dos desafios estruturais e culturais	pt_BR
dc.description.abstract	El presente estudio analiza el papel de la conciliación como herramienta esencial para ayudar al Poder Judicial Brasileño y ampliar el acceso a la justicia, especialmente teniendo en cuenta la gran cantidad de casos. La conciliación es un método consensual de resolución de conflictos, mediante la intervención del conciliador. El principal objetivo del trabajo es comprender cómo la conciliación puede coadyuvar en el proceso de desjudicialización y celeridad procesal, siendo sus objetivos específicos investigar el papel y limitaciones del conciliador para intentar resolver la demanda solicitada; examinar datos sobre la efectividad de la conciliación para la desjudicialización de los conflictos y verificar cómo dicha herramienta contribuye al acceso a la justicia. La metodología utilizada incluyó una investigación bibliográfica sobre las prácticas de conciliación en Brasil, con énfasis en reformas legislativas, como el Código de Procedimiento Civil de 2015, y las iniciativas de los Centros Judiciales de Resolución de Conflictos y Ciudadanía (CEJUSC). Los resultados indican que la conciliación ha demostrado ser eficaz para resolver disputas, pero también señalan áreas que requieren mejoras, especialmente en lo que respecta a la formación de conciliadores y la ampliación del uso de esta práctica, y la superación de desafíos estructurales y culturales.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Conciliação	pt_BR
dc.subject	Acesso à Justiça	pt_BR
dc.subject	Resolução de conflitos	pt_BR
dc.subject	Processo Civil	pt_BR
dc.title	A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS E PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR