Abstract:
This paper addresses mediation as an alternative for resolving conflicts related to
parental alienation, a problem that, although controversial in the legal field, deeply
affects the rights of the child and the family structure. Parental alienation occurs
when one parent projects their frustrations onto the other, harming the relationship
between the child and the alienated parent. The resolution of such conflicts is not
limited to custody decisions, as these may exacerbate the issue. The article
examines Law nº 12.318/2010, which governs parental alienation, along with
criticisms from legal, psychological, and social perspectives. Furthermore, the
research explores the effectiveness of mediation as a faster and more efficient
method for resolving this type of conflict. Through a literature review, analysis of
legislation, and case studies, the study highlights the benefits of mediation in
addressing these disputes.
Description:
Este trabalho aborda a mediação como alternativa para resolver conflitos
relacionados à alienação parental, um problema que, embora polêmico no meio
jurídico, afeta profundamente os direitos da criança e a estrutura familiar. A
alienação parental ocorre quando um genitor projeta suas frustrações no outro,
prejudicando a relação entre o filho e o genitor alienado, a solução do conflito não se
limita à decisão sobre a guarda, pois isso pode intensificar o problema. O artigo
analisa a Lei nº 12.318/2010, que trata da alienação parental, além das críticas em
aspectos jurídicos, psicológicos e sociais. A pesquisa explora também a eficácia da
mediação como método mais rápido e eficiente para resolver esse tipo de conflito,
através de revisão bibliográfica, análise de legislações e estudo de casos,
destacando os benefícios.
