Description:
O presente trabalho explora a solidificação do neoconstitucionalismo e faz análise da filosofia
do Bem Viver no Brasil, abordando o contexto dos povos indígenas. O trabalho aborda os
direitos dos povos indígenas na constituição e em como ela reconhece sua organização social,
costumes e direitos territoriais. Contudo, reforça como o Estado historicamente adota políticas
paternalistas que limitam a autonomia indígena, conforme expõe Cavalcante. Enfoque no Bem
Viver como uma filosofia indígena que busca a harmonia entre o ser humano e a natureza e os
princípios constitucionais. Abordando, por fim, a tragédia Yanomami como, exemplo da
desconexão entre a proteção constitucional e a realidade, como exemplo, a exploração ilegal de
ouro e a falta de políticas efetivas expõem os Yanomami a doenças, desnutrição e violência,
ameaçando sua sobrevivência cultural.