Abstract:
The present work aims to show the disparity that exists between the institutes of maternity
and paternity leave existing in Brazilian legislation. The question is how this leave
influences gender inequality and hinders equity between women and men in the labor
market. Women's difficulty in seeing their social importance recognized and that
housework and child care are not only women's obligation. Considering all these points,
the implementation of parental leave will be analyzed to reduce gender inequality and its
viability in the legal system.
Description:
O presente trabalho visa mostra a disparidade que existe entre os institutos da licença
maternidade e paternidade existente na legislação brasileira. A questão é como essa
licença influencia na desigualdade de gênero e dificulta a equidade entre as mulheres e
os homens no mercado de trabalho. A dificuldade das mulheres em ver reconhecida sua
importância social e que o trabalho doméstico e os cuidados com os filhos não é somente
obrigação das mulheres. Sendo considerado todos esses pontos serão analisado a
implantação da licença parental para diminuir a desigualdade de gênero e sua viabilidade
no ordenamento jurídico.
