DIREITO

 

Recent Submissions

  • Matos, Daniela Coelho Santos de; Gonçalves, José Welder; Souza, Heliane do Carmo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O presente trabalho busca elucidar as controvérsias e desafios jurídicos referentes aos direitos da personalidade dos indivíduos no ambiente digital. De modo a fomentar a reflexão e o debate em nível acadêmico tendo como ...
  • Castro, Leonardo Pereira Mota de; Silva, Lucas Raniery da; Silva, Nemias Avelino da; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O presente resumo visa contribuir para melhor compreensão do tema refugiados ambientais, demonstrando como sua realidade é cada vez mais comum em todo globo. Mostraremos através de estudos teórico dogmáticos, como os ...
  • Silva, Larissa Villela; Santos, Maria Cristina Barbosa; Teixeira, Matheus José; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    Este resumo expandido objetiva a análise e a eficácia da aplicabilidade da multiparentalidade como forma de prestigiar a criança e o adolescente, contribuindo com seu desenvolvimento e sua formação psicossocial e também ...
  • Araújo, Felipe Martins Capella; Oliveira, Igor Cesar Diniz de; Cimini, mariana Azevedo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O Princípio da Insignificância tem como objetivo afastar a intervenção estatal punitiva quando a ação do infrator não resulta em prejuízo significativo ao bem jurídico protegido. A questão em estudo é se tal princípio pode ...
  • Alves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O trabalho trata da análise do conflito entre os direitos fundamentais A liberdade religiosa e direito A vida no caso de recusa de sangue por Testemunhas de Jeová com capacidade civil plena. Isto, se, com base no direito ...
  • Oliveira, Érick Felipe de; Nunes, Marcos Badaró; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    Este trabalho tem por objetivo analisar se a aplicação da sanção administrativa antes do transitem julgado da sentença penal condenatória em sede de execução penal não ofende os princípios constitucionais do devido processo ...
  • Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva; Moutim, Rafaela Ribeiro; Gomes, Artur Valadares; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O presente trabalho de conclusão de curso aborda a prática de interceptar ou receber sinais de TV a cabo sem autorização, uma atitude comum no cotidiano do brasileiro e que tem sido discutida nos Tribunais de Justiça do ...
  • Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas; Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O presente artigo visa fazer um estudo acerca da sistemática da execução penal brasileira, com um estudo em torno de sua finalidade idealizada e atingida, se com efeitos de ressocialização ou retribuição/punição ao crime ...
  • Anselmo, Anderson de oliveira; Costa, Tais Gomes; Teles, Roberta Mendes; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    Esse trabalho se propõe a tratar da relação aproximada entre a terminalidade da vida e a dignidade da pessoa humana. Um dos momentos mais graves da vida do ser humano é a proximidade com a morte. Permitir que o indivíduo ...
  • Abreu, Rheryson de oliveira de; Lisboa, Álvaro Carvalho; Souza, Bruna Cristina; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira (2023)
    O aborto além de ser tratado como um caso de saúde pública, também pode ser entendido como um problema social, sendo muitas vezes praticado clandestinamente, o que pode levar a danos não somente físicos, mas psicológicos ...
  • GOMES MONTEIRO, LUCAS (Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof. MSc. Rafael Soares Firmino, 2019-12-31)
  • BARCELOS, DIEGO LEONARDO P. (O presente trabalho versará acerca da possibilidade de implementação do “plea bargain” no ordenamento jurídico pátrio e do seu conflito com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Em síntese, esse método enseja que o réu possa negociar sua pena mediante a um acordo celebrado entre Ministério Público e réu e fiscalizado pelo juiz. O “Plea Bargain”, metodologia típica dos países adeptos ao common law, já vem sendo aplicado no ordenamento jurídico pátrio, através dos institutos de Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo, que embora não tenham efeito de decisão criminal para fins de reincidência ou reconhecimento de maus antecedentes, têm efeitos punitivos sem averiguação de provas. Adotou-se como marco teórico os ensinamentos de Aury Lopes Jr, que em artigo publicado sobre a introdução do “plea Bargaining” no Brasil epontuou que esse método poderá acarretar injustiças cometida pelo poder Judiciário. A metodologia em questão retira do acusado o direito de comprovar sua inocência, além de criar um cenário que possibilite que o Estado, na figura do Ministério Público e do Judiciário, sob a ameaça de que o indivíduo suporte pena mais gravosa acaso seja condenado, pressione o indivíduo a celebrar acordo mesmo nos casos em que ele seja inocente. O trabalho abordará, ainda, o surgimento desse método e quais os benefícios de sua aplicação no âmbito do direito penal, sua relação com a constituição e a análise da possível inconstitucionalidade da metologia. Palavras-chave: “Plea Bargain”. Eficácia. “Civil law”. “common law”., 2019-12-31)
    O presente trabalho versará acerca da possibilidade de implementação do “plea bargain” no ordenamento jurídico pátrio e do seu conflito com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo ...
  • FLÁVIA BOY BACELAR, ANNA (Trabalho de conclusão de curso de desenvolvido pelo 10º período de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. Sob orientação do professor Luiz Eduardo Moura Gomes. CARATINGA, 2019-12-31)
  • ANICETO PEIXOTO, CÍNTHYA (Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ivan Lopes Sales., 2019-12-01)
  • MARIA DE OLIVEIRA, CAMILA (Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvida pelo 10º período de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. Sob orientação do professor Msc. Humberto Luiz., 2019-12-31)
  • DE SOUSA GOMES, JOHNATAN (Trabalho de conclusão de curso apresentada à banca examinadora do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Doctum de Caratinga, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor José Francisco Peixoto. Área de concentração: História da Contabilidade, 2019-12-31)
  • XAVIER LIGEIRO FERREIRA, RAPHAELA (Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito Doctum como requisito básico para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Júlia de Paula Vieira., 2019-12-31)
  • VIEIRA ALMEIDA, JENNIFER (Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, como exigência parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Áreas de concentração: Direito Ambiental e Direito Constitucional. Orientador: Profª. Juliana Ervilha Teixeira Pereira, 2019-12-31)
  • BATISTA COSTA, NEFTHALES (Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional. Orientador(a): Prof. Msc. Humberto Luiz Salustiano Costa Júnior, 2019-12-31)
  • BARBOSA DA SILVA, JULIANA (Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Rede de Ensino Doctum de Caratinga, como requisito na disciplina Monografia Jurídica II, requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor, Anderson Alves, 2019-12-31)

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