DSpace Repository
Recently added
Login
DSpace Home
→
UNIDADE CARATINGA
→
DIREITO
→
Recent submissions
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
DIREITO: Recent submissions
Now showing items 121-140 of 699
Previous Page
Next Page
CRIMINALIDADE VIRTUAL: A insuficiência do Código Penal e a necessidade de legislação específica
PEREIRA, LEONARDO SILVA
(
2012-12-30
)
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO À SUCESSÃO
BOTELHO, DAIANA FERNANDES MARTINS
(
2014-12-30
)
DA RELATIVIZAÇÃO DA IMUNIDADE PROFISSIONAL DO ADVOGADO: DO CABIMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO EXCESSO DE LINGUAGEM.
FERNANDES, PAULA DUARTE
(
2014-12-30
)
A INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DO SPC E SERASA
SACRAMENTO, THAISA FERNANDA
(
2012-12-30
)
A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Uma análise da (in) constitucionalidade da PEC nº430/09
BONFÁ, RANGEL ESTEVAM DE ARAÚJO
(
2014-12-30
)
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL
SÁ, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE
(
2011-12-30
)
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DO PARTIDO POLÍTICO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
TERESA, JANAÍNA MARIA TASSAR
(
2015-12-30
)
PATENTEAMENTO DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO: O controle à concessão de patentes sobre a matéria viva
PEREIRA, ALEXANDRE DE MELO
(
2011-12-30
)
CRIANÇA E ADOLESCENTE VERSUS IDOSO: A prioridade do atendimento à saúde nos casos de urgência
SOARES, AMANDA SANTOS DE FREITAS
(
2011-12-30
)
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL
SILVA, ANA JÚLIA GUELPH LOPES DA
(
2011-12-30
)
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: Um estudo sobre o estupro de vulnerável
ALMEIDA, ENOQUE RIBEIRO DE
(
2011-12-30
)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE: Aspectos controvertidos sobre a modalidade de dano
BOTELHO, FELIPE ROCHA
(
2012-12-30
)
COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO: A interpretação do artigo 7º, inc. XIII, da CF/88 em face do art. 59 da CLT e a Súmula nº 85 do TST
ABREU, JOILZA MACIEL DE
(
2012-12-30
)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO: Responsabilidade civil do Município diante da omissão na fiscalização uso e conservação das calçadas
LOPES, ANDREZA MIRANDA
(
2012-12-30
)
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS: A constitucionalidade dos procedimentos de execução e cobrança da lei 9.514/97
BARBOSA, RONIÊ SANCHES
(
2011-12-30
)
A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
PAZ, ROSANE EVANGELISTA GOMES MEDEIROS
(
2011-12-30
)
A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE “COMUM ACORDO” PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA
MAGESTE, LEILIANE MOREIRA DE ALMEIDA
(
2011-12-30
)
O DIREITO À VIDA DO FETO NO ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO
BENTO, DANIEL MÁRCIO
(
2011-12-30
)
ESTABILIDADE: O direito do empregado acidentado no curso do contrato de experiência.
OLIVEIRA, VANDER LUCIO SOARES DE
(
2011-12-30
)
A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO
PRAXEDES, LUCIANA DA SILVA
(
2011-12-30
)
Now showing items 121-140 of 699
Previous Page
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register