DSpace Repository
Recently added
Login
DSpace Home
→
UNIDADE CARATINGA
→
DIREITO
→
Recent submissions
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
DIREITO: Recent submissions
Now showing items 141-160 of 699
Previous Page
Next Page
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
OLIVEIRA, NELSON DE SOUZA
(
2011-12-30
)
LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
RODRIGUES, MARCELO
(
2011-12-30
)
INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS: Análise do exercício abusivo do poder regulamentar no Decreto nº 6.514/08
OLIVEIRA, MARCELO VIANA DE
(
2011-12-30
)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Análise da responsabilidade civil pelo descumprimento da Logística Reversa
MEIRA, CLÁUDIA SOARES DE SOUZA
(
2011-12-30
)
PENHORA ON LINE: A incidência na conta salário e no capital de giro das empresas
COSTA, OLAVO DO CARMO
(
2011-12-30
)
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Análise da validade do artigo 44 da lei 11.343/2006
NEVES, CRISTIANE DE FREITAS
(
2011-12-30
)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A inconstitucionalidade do art. 5° da Resolução n° 237/97, do CONAMA, em face do art. 23, VI parágrafo único da Constituição da República de 1988 BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011
VIEIRA, DANIELA ANGÉLICA DOMINGOS
(
2011-12-30
)
SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
JÚNIOR, ODINIL DAS GRAÇAS
(
2011-12-30
)
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise do caso Nardoni
CHAMARELLI, MAÍRA ALVES SANTOS
(
2011-12-30
)
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: Uma análise de seu cabimento em crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
DIAS, NILTON CESAR
(
2011-12-30
)
COLISÃO DE DIREITOS: O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA X O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADOR
GOMES, RAPHAELA RODRIGUES
(
2015-12-30
)
O PODER DE POLÍCIA E AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS FRENTE AO DANO AMBIENTAL
MUZI, BRUNO PIRES
(
2016-12-30
)
O CASAMENTO DOS MAIORES DE SETENTA ANOS
OLIVEIRA, SIDNEY HENRIQUE DE
(
2011-12-30
)
DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO COMO PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BACHARELADO EM DIREITO FIC – MINAS GERAIS 2014
COSTA, THÂMARA SUELEN DE FREITAS
(
2014-12-30
)
DIREITO DE ALIMENTOS: A extensão da prestação de alimentos a menores por colaterais até o 4° grau
CORDEIRO, ALEXANDRA XAVIER COELHO
(
2012-12-30
)
O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E A INCIDÊNCIA DE MULTAS TRIBUTÁRIAS
SILVA, MÁRCIO JOSÉ DA FONSECA
(
2014-12-30
)
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA O excesso punitivo aplicado nas omissões de obrigações acessórias no âmbito da Receita Federal do Brasil
LACERDA, CÉLIO LIMA
(
2012-12-30
)
A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE
FILHO, ITAMAR LEANDRO RODRIGUES
(
2014-12-30
)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO HOME CARE
SANTOS, VERA LÚCIA VIDAL DOS
(
2012-12-30
)
ATIVISMO JUDICIAL: A perda do mandato eletivo por infidelidade partidária
JÚNIOR, OSMAR RODRIGUES SANTOS
(
2014-12-30
)
Now showing items 141-160 of 699
Previous Page
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register