DSpace Repository
Recently added
Login
DSpace Home
→
UNIDADE CARATINGA
→
DIREITO
→
Recent submissions
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
DIREITO: Recent submissions
Now showing items 161-180 of 699
Previous Page
Next Page
AGRAVO DE INSTRUMENTO: O cabimento em face das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento
OLIVEIRA, BIANCA MOREIRA DE
(
2012-12-30
)
A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO CASO DE FILIAÇÃO HÍBRIDA
MARTINS, LUANA COSTA
(
2014-12-30
)
OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA: As considerações sobre o cometimento de excessos na legítima defesa
GUIMARÃES, MARLON MARÇAL
(
2012-12-30
)
DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA
TONELLO, CAMILLA GONÇALVES
(
2015-12-30
)
O DIREITO À SAÚDE DO IDOSO
TONELI, GISLENE DORNELAS
(
2012-12-30
)
A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
GOMES, RENATA DE SOUZA
(
2016-12-30
)
A INELEGIBILIDADE REFLEXA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
SILVA, MARCELO MARTINS DA
(
2012-12-30
)
CIDADANIA E REPRESENTAÇÃO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - A EFICÁCIA DA LEI 13.146
TEIXEIRA, RICARDO FRAGA
(
2016-12-30
)
DA POSSÍVEL CUMULAÇAO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM BENEFÍCIO DO TRABALHADOR
RAFAEL, JOSÉ GERALDO DA SILVA
(
2016-12-30
)
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: Análise da possibilidade da usucapião dos bens formalmente públicos não afetados
ALVES, PETERSON SILVA
(
2011-12-30
)
A CRIMINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES
OLIVEIRA, IVANILDA DE MELO
(
2014-12-30
)
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: O direito de não saber como proteção da identidade da pessoa humana
GOMES, CRISTIANE SOUZA DE CARVALHO
(
2014-12-30
)
O PROTESTO DO CHEQUE PRESCRITO E O DANO MORAL
ANDRADE, SASHA EVELYN DE FREITAS
(
2011-12-30
)
PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: A expedição da Guia de Recolhimento Provisória antes do Trânsito em Julgado
GUIDO, JULIANA RODRIGUES
(
2010-12-30
)
O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA: Preservação do direito à intimidade
FERREIRA, ANDRESA MOREIRA IZAIAS
(
2015-12-30
)
NOTIFICAÇÃO COMPUSÓRIA DA AIDS: Os direitos da personalidade do portador do HIV versus a tutela da saúde pública
RODRIGUES, LUCIANA ALVES SCHETINO
(
2011-12-30
)
A MENSURAÇÃO DOS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA
ALVES, JOÃO HERMES FERNANDES
(
2011-12-30
)
ALIENAÇÃO FIDUCÍARIA
JUNIOR, JOSÉ MÁRIO ARRUDA
(
2011-12-30
)
UMA ABORDAGEM DAS SÚMULAS VINCULANTES A PARTIR DE JACQUES DERRIDA
SOUZA, ANTÔNIO JOSÉ DE
(
2013-12-30
)
DA EXCLUSÃO DA SUCESSÃO DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, AINDA QUE RELATIVAMENTE INCAPAZ, POR INDIGNIDADE
SANTOS, KEITIARA DE MELLO
(
2015-12-30
)
Now showing items 161-180 of 699
Previous Page
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Register