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A AÇÃO DO SNIPER SOB O PRISMA DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
JUNIOR, JOSÉ MOREIRA DA SIVA
(
2018-12-31
)
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS DESONERAÇÕES DO IR E IPI QUE SÃO DEDUZIDOS DA QUOTA PARTE DO FPM DEVIDA AS MUNICIPALIDADES.
ARGENTINO ALVES, ALAN
(
2019-08-19
)
OS CRIMES CIBERNÉTICOS, A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR E A CLASSIFICAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS
COSTA, VAIR
(
2019-08-19
)
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
SCHREINER, ANA CLAUDIA
(
2019-08-19
)
EFEITO DA COISA JULGADA NA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA DE CARÁTER ANTECEDENTE
ALEX, HENRIQUE MARINHO ANDRADE EFEITO
(
2019-08-19
)
A EXECUÇÃO DE PENA ANTES DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
ALAIDES PARREIRA NETO, ALAIDES PARREIRA NETO
(
2019-08-19
)
ATIPICIDADE DA OBTENÇÃO CLANDESTINA DE SERVIÇO DE TV À CABO
VÍTOR, VASCONCELLOS ALVES
(
2019-08-19
)
A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SOB A ATIVIDADE DO SNIPER
VIEIRA, LUCAS NUNES
(
2019-08-19
)
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
OLIVEIRA GOMES, LETICIA
(
2019-08-19
)
REGIME DE BENS PARA O IDOSO E A INCONSTITUCIONALIDADE
AQUINO, REGIANE PRISCILA DE
(
2019-08-19
)
O DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS CONCEBIDOS POR FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM CARATINGA – MG 2019
RODRIGUES DUTRA DE CARVALHO, GISELE
(
2019-08-19
)
A REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467/2017 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS PERICIAIS, POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA – MG 2019
CARLA MARTINS GOMES, MARIA
(
2019-08-19
)
EUTANÁSIA: DECISÃO DE VIVER OU MORRER
OLIVEIRA, ALICE MARIA DE
(
2019-08-19
)
VIOLAÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS COM A PROIBIÇÃO DO HOMESCHOOLING NO BRASIL
LORRAINE DA SILVA COSTA, JOICE
(
2019-08-19
)
APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 EM VÍTIMAS DO SEXO MASCULINO
SILVEIRA ALVARENGA GONÇALVES, KARINY
(
2019-08-19
)
Ação civil pública e ação de improbidade administrativa, suas manifestações no sistema de jurisdição brasileiro na tutela de interesses coletivos: estudo de Caso “Cine Brasil”.
PAULO RODRIGUES BRAMUSSE, JOÃO
(
2019-08-19
)
O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE REPARAÇÃO CIVIL DO ESTADO
TEIXEIRA COSTA, THALES
(
2019-08-19
)
EXCLUSÃO SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE DO INCAPAZ
DIAMANTINO MELO LEITE, BRUNO
(
2019-08-30
)
INFANTICÍDIO EM FACE DO ESTADO PUERPERAL DESCRITO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
THEODORO, ANDRÉ LUIZ SCHITTINO
(
2010-12-30
)
O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DO ARTIGO 475 – J, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DE SOUZA, SÉRGIO FERREIRA
(
2010-12-30
)
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