DSpace Community:http://hdl.handle.net/123456789/332024-03-26T13:32:38Z2024-03-26T13:32:38ZINVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGASLOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholihttp://hdl.handle.net/123456789/46382024-01-31T21:03:57Z2018-12-20T00:00:00ZTitle: INVASÃO DE DOMICÍLIO SEM JUSTA CAUSA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Authors: LOVATTI, Jhefferson Henrique Bertholi
Abstract: Este trabalho tem a intenção de demonstrar conceitos sobre a violação ao domicílio
do indivíduo e suas regras, demonstrando posicionamentos das cortes superiores e
de doutrinadores acerca da prisão em flagrante no crime permanente. O intuito do
trabalho é elucidar as demais regras e exceções enraizadas na constituição sobre a
violação ao domicílio, no qual é controverso. Inicia-se a pesquisa exemplificando os
dispositivos fundamentas da Constituição Federal de 1988, especificamente sobre o
domicílio e sua proteção. Ademais foi demonstrado o posicionamento do Supremo
Tribunal Federal acerca do tema em sede recursal e demonstrando as penalidades
da violação ao domicílio sem justa causa. Conclui-se que o presente posicionamento
é inovador e condiz com as garantias constitucionais fundamentais e compatíveis
com o Tratado de Direitos Humanos.2018-12-20T00:00:00ZJornada de trabalho dos motoristas de caminhãoBarros Junior, Hélio EmilianoMontenegro, Gabrielhttp://hdl.handle.net/123456789/45592023-05-25T20:36:02Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Jornada de trabalho dos motoristas de caminhão
Authors: Barros Junior, Hélio Emiliano; Montenegro, Gabriel
Abstract: O presente trabalho também tem como finalidade ampliar o conteúdo acadêmico
sobre esse assunto. O transporte de cargas é imprescindível para o bom funcionamento do
Brasil. Sem ele a economia sofre consideravelmente. Por isso, respeitar os direitos
trabalhistas e saber qual a jornada de trabalho do motorista de caminhão favorece não apenas
esses trabalhadores, mas sim o país como um todo.2022-01-01T00:00:00ZPrisão em segunda instânciaSouza, GessivamRamos, Zeler Vianahttp://hdl.handle.net/123456789/45582023-05-25T19:59:08Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: Prisão em segunda instância
Authors: Souza, Gessivam; Ramos, Zeler Viana
Abstract: A proposta do trabalho é apresentar a evolução e mutação de entendimento sobre o
tema proposto, interligando e atribuindo a mudança de entendimento a depender de quais
setores seriam ou não afetados ou beneficiados. O que se busca de fato é que prevaleça o
mais perto possível da justiça conforme a constituição que diz que todos somos iguais
levando como objetivo principal a prisão em segunda instância, suas mudanças de
entendimento com e o princípio da presunção de inocência2022-01-01T00:00:00ZCibercrimes: uma ameaça do mundo modernoMorais, Davi Alves dehttp://hdl.handle.net/123456789/45572023-05-25T19:54:34Z2021-01-01T00:00:00ZTitle: Cibercrimes: uma ameaça do mundo moderno
Authors: Morais, Davi Alves de
Abstract: O governo brasileiro está reforçando sua segurança cibernética enquanto se consolida
como uma grande potência emergente. Apesar de o crime organizado ser uma das grandes
ameaças ao ciberespaço nacional, o foco se encontra nas soluções militares mais necessárias
ao caso excepcional de uma guerra virtual. Havendo, portanto menos foco na expansão e
criação de leis que identifiquem e punam o cibercrime e a má conduta digital. Dado a falta
sobre um consenso nacional sobre o tema, o Brasil desenvolveu medidas mal elaboradas para
segurança cibernética. Caso seja de interesse do governo brasileiro reelaborar suas medidas,
ele precisará buscar conhecimento e compreensão maiores a respeito dos processos
estratégicos, táticos e recursais de hackers e organizações cibercriminosas e como o crime
tradicional está migrando para o mundo virtual, assim como as novas tecnologias de
vigilância e rastreamento. Portanto o governo brasileiro deve também compelir um grande e
profundo debate por meio de um plano de comunicação mais tangível a respeito dos requisitos
de segurança cibernética e as configurações que eles podem aderir.2021-01-01T00:00:00Z