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Data
Título
Autor(es)
2021
Alienação parental: aplicação dos métodos de resolução de conflitos trazidos no CPC/2015
Azevedo, Dayany Fortes da Silva
;
Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge
2021
Normas jurídicas que combatem a causa do trabalho infantil no Brasil
Corrêa, Liana Machareth
2021
O trabalhador e a medida provisória 927/ 2020: férias individuais e férias coletivas
Montes, Anne Freitas
;
Santos, Samira de Souza
;
Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
2021
Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicos
Oliveira, Gian Andrade de
;
Nunes, Victor Freitas Lopes
2021
Crime militar e entorpecentes:dispositivos despenalizantes do direito penal comum em conflito com com o direito penar militar
Azevedo, Yasmin S. M. S. R.
;
Nunes, Victor Freitas Lopes
2021
Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulher
Silva, Maria José Menezes da
;
Guimarães, Maria Regina Pinto
2021
Em que medida a criminalização do aborto ofende a autonomia da vontade da Mulher?
Lopes, Karina de Carvalho
;
Nunes, Victor Freitas Lopes
2021
Aposentadoria especial: e os principais impactos sofridos com a aprovação da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019
Paula, Danielle Santos de
;
Angelis, Patrícia Fonseca de
2021
Trafico de pessoas e contrabando de migrantes
Freixo, Thaís Monteiro Resende
;
Pereira, Charline
;
Barcellos Filho, Fernando Amarante
2021
A Tutela de direitos fundamentais no processo penal e o Juiz de garantias
Vieira, Matheus Dionízio
Refinar
Autor
3
Nunes, Victor Freitas Lopes
2
Oliveira, Eduardo Ferraz Jorge
1
Angelis, Patrícia Fonseca de
1
Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
1
Azevedo, Dayany Fortes da Silva
1
Azevedo, Yasmin S. M. S. R.
1
Barcellos Filho, Fernando Amarante
1
Corrêa, Liana Machareth
1
Dutra, Rivelino José Gama
1
Freixo, Thaís Monteiro Resende
.
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Assunto
1
Aborto.
1
Agentes insalubres.
1
Bem de família legal.
1
Conciliação
1
Contrato de locação.
1
Criança.
1
Criminalização do aborto.
1
Descriminalização.
1
Direitos e Garantias Fundamentais.
1
Direitos fundamentais da mulher
.
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