1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE JUIZ DE FORA
  3. Direito

Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 1-10 de 15.
Registos:
DataTítuloAutor(es)
Dez-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175/13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAJorge, Alessa Aparecida de Almeida; Madeira, Guilherme
Dez-2019A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROChinelato, Dircilaine Cristina; Perrota, Raquel Pinto Coelho
Dez-2019A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS AOS CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL PREVISTOS NA LEI 11.340/06Vilete, Delma Pimenta; Pádua, Gabriel de
Dez-2019O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: FETICHIZAÇÃO, VIOLAÇÃO SEXUAL E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENASTrentini, Livia; Dutra, Deo Campos
Dez-2019O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: MITIGAÇÃO DO DIREITO A PROPRIEDADE FACE AO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIALSilva, Luciana da; Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E OS DIREITOS REPRODUTIVOS DO DEFICIENTE INTELECTUALFerraz, Lorena Vieira Ramos; Santos, Claudio
Dez-2019DEFICIENTE INTELECTUAL, DIREITOS SEXUAIS E VULNERABILIDADE PRESUMIDADelgado, Larissa Pedroso Vanon; Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISOliveira, Felipe Vianelli Ribeiro de; Nunes, Flavio
Dez-2019PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE MITIGADA: UMA ANALISE SOBRE AS HIPOTESES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO A LUZ DAS RECENTES DECISÕES DO STJLima, Matheus Lopes; Mendonca, Bethania Senra e Padua
Dez-2019Direito Sistêmico – As três Leis Básicas de Bert Hellinger aplicadas como recurso nas soluções adequadas para resolução de conflitos no Sistema Judicial BrasileiroCustódio Neto, Vânia soraia; Mendonca, Bethania Senra e Padua

Refinar