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DataTítuloAutor(es)
Jan-2020O DESEJO DE AMPUTAÇÃO DOS WANNABES SOB A PERSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO PÁTRIASilva, Ana Flávia Arantes; Martins, Guilherme Madeira
Jan-2020A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXTRAFISCALIDADE COM FULCRO NA CIRCULAR SUP/ADIG Nº10/2020-BNDES NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID -19Silva, Beatriz Nascimento; Lopes Júnior, Aloísio da Silva
Jan-2020DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESERVA DO POSSÍVEL: BREVE PANORAMA SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SUAS PRIORIDADESOliveira, Isadora Silva
Jan-2020CRIOGENIA E OS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIOFerreira, Jéssica Pinto; Casella, Àssima Farhat Jorge
Jan-2020ESTUDO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CLT À LUZ DO CONCEITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIESMaciel, Kátia; Nunes, Flávio Filgueira
Jan-2020IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E EM PORTUGAL: Breve comparativo e análise de tratados internacionaisFernandes, Ludmila Féo Machado de Carvalho; Lopes Júnior, Aloísio da Silva
Jan-2020UMA REFLEXÃO SOBRE EFICÁCIA DO SELO ABVTEX COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIOSilva, Lívia Pereira da; Nunes, Flávio Filgueiras
Jan-2020GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE, QUEM DETÉM A TITULARIDADE SE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.Toledo, Ricardo Fontes; Flávio Filgueira, Nunes
Jan-2020MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO STF: ANÁLISE DOS VOTOS MINISTROS BARROSO E ROSA WEBER ADC’s 43/44Silva, Luiz Carlos de Oliveira
Jan-2020O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DA MULTIPARENTALIDADESouza, Natália Silva de; Ribeiro, Bruno Valente

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