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Autor(es)
30-Dez-2010
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Sobrevitimização- O sofrimento adicional que as vítimas experimentam no processo.
GREGÓRIO, ERILAINE CAMPOS
30-Dez-2010
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Possibilidade da destituição do poder familiar.
GOMES, JOICE DE OLIVEIRA
2010
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS SEXAGENÁRIOS
PEREIRA, MERE XAVIER
30-Dez-2010
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: análise crítica do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro
DOS REIS, KERCILENE SILVA QUEOPERRO
30-Dez-2010
FECUNDAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
SANTANA, INGRID BRENDA DE ALMEIDA
30-Dez-2010
TRIBUTAÇÃO DA ÁGUA
DE BARROS, RAIMUNDA CASTRO
30-Dez-2010
A AMPLITUDE DE APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA NA DISPENSA POR EMBRIAGUEZ HABITUAL
DE MORAES, GERALDINO PAULO
30-Dez-2010
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO: Uma discussão sobre a responsabilidade tarifada
CARDOSO, MARCOS ANTÔNIO
30-Dez-2010
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a questão do lixo urbano
MOREIRA, DEUCI LOPES ALCÂNTARA
30-Dez-2010
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
LELIS, RODRIGO NACIFE
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Autor
1
CAMPOS, ANA ROSA
1
CARDOSO, MARCOS ANTÔNIO
1
CARVALHO, ANA PAULA DE SOUZA
1
CUNHA JÚNIOR, FRANKLIM FERREIRA D...
1
DA SILVA, DIRCILENE BARBOSA
1
DA SILVA, JOSÉ CAMPOS
1
DE BARROS, RAIMUNDA CASTRO
1
DE MORAES, GERALDINO PAULO
1
DE SOUZA, SÉRGIO FERREIRA
1
DIAS, RAMON OLIVEIRA
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