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30-Dez-2011
O CASAMENTO DOS MAIORES DE SETENTA ANOS
OLIVEIRA, SIDNEY HENRIQUE DE
30-Dez-2011
LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A inconstitucionalidade do art. 5° da Resolução n° 237/97, do CONAMA, em face do art. 23, VI parágrafo único da Constituição da República de 1988 BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011
VIEIRA, DANIELA ANGÉLICA DOMINGOS
30-Dez-2011
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRORROGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: Uma análise do caso Nardoni
CHAMARELLI, MAÍRA ALVES SANTOS
30-Dez-2011
SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
JÚNIOR, ODINIL DAS GRAÇAS
30-Dez-2011
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: Uma análise de seu cabimento em crimes de tráfico ilícito de entorpecentes
DIAS, NILTON CESAR
30-Dez-2011
LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS: Análise da validade do artigo 44 da lei 11.343/2006
NEVES, CRISTIANE DE FREITAS
30-Dez-2011
LEI Nº 11.705/2008 E SEUS EFEITOS: A ineficácia e a garantia de impunidade do atual art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro
RODRIGUES, MARCELO
30-Dez-2011
PENHORA ON LINE: A incidência na conta salário e no capital de giro das empresas
COSTA, OLAVO DO CARMO
30-Dez-2011
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: Análise da responsabilidade civil pelo descumprimento da Logística Reversa
MEIRA, CLÁUDIA SOARES DE SOUZA
30-Dez-2011
A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE “COMUM ACORDO” PARA A PROPOSITURA DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA
MAGESTE, LEILIANE MOREIRA DE ALMEIDA
Refinar
Autor
2
TAFFAREL, DENNY
1
ALMEIDA, ENOQUE RIBEIRO DE
1
ALVES, JOÃO HERMES FERNANDES
1
ALVES, PETERSON SILVA
1
ANDRADE, SASHA EVELYN DE FREITAS
1
BARBOSA, RONIÊ SANCHES
1
BENTO, DANIEL MÁRCIO
1
BRITTO, FABIANA ANSELMO DE
1
CARDOSO, RICHARD FERRAZ
1
CASTRO, CAMILA DE OLIVEIRA
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