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30-Dez-2017
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A relativização da vulnerabilidade dos maiores de doze anos CARATINGA 2017
CAMPOS, LORENA DA SILVA
30-Nov-2017
DA INADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DOCTUM - CARATINGA CURSO DE DIREITO 2017
SOARES, LUCAS CARLOS DA SILVA
30-Dez-2017
DA REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO?
CORREA, MEIRIRUTE APARECIDA RODRIGUES
30-Dez-2017
A INEFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)
ROCHA, MARCELA LUCAS MARQUES DA
30-Dez-2017
OS EXCESSOS NA COBRANÇA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA: A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO SPC COMO MEDIDA DESNECESSÁRIA. BACHARELADO EM DIREITO CARATINGA/ MG 2017
ROCHA, RAPHAEL PEREIRA CORREA DA
30-Dez-2017
REVERSÃO PARCIAL: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
SOARES, BENDO RODRIGUES
30-Dez-2017
AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: MEDIAÇÃO OU RESPONSABILIDADE CIVIL?
RODRIGUES, NORMA TEIXEIRA MARQUES
30-Dez-2017
RECONHECIMENTO DO NASCITURO COMO SUJEITO DE DIREITOS
SOUZA, ALESSANDRO FELIX DE
30-Dez-2017
O ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL: (Im)possibilidade
OLIVEIRA, ANA KAREM DE PAULA SILVA
30-Dez-2017
DA COMPATIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E O INSTITUTO DA DETRAÇÃO
FARIA, ELOANE DUARTE ARAÚJO DE
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Autor
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CARVALHO, JONNY ALVES DA CRUZ DE
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ALMEIDA, Maria Eduarda Rbeiro de
1
ALMEIDA, PEDRO HENRIQUE DA SILVA
1
ALMEIDA, VICTOR HENRIQUE DE
1
ALVES, CLARISSE CRISTINA
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ALVES, MAANE MARTINS
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AMARAL, ANTÔNIO CARLOS VICTOR
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ARTHUZO, FELIPE
1
BAIA, SILVÂNIA AVELINA
1
BATISTA, PAULO LEONÍDIO
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Assunto
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atualização legislativa
1
código penal
1
código penal militar
1
estupro
1
justiça especial