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4. NOVA MODALIDADE DE PRISÃO?
4.1 CONCEITO E ESPÉCIES
De acordo com Nucci (2016) prisão
é a privação da liberdade, tolhendo-se o direito de ir e vir, através do
recolhimento da pessoa humana ao cárcere.
Não se distingue,
nesse
conceito, a prisão provisória, enquanto se aguarda o deslinde da instrução
criminal, daquela que resulta de cumprimento de pena.
Malgrado o renomado autor estabelecer um conceito abrangente, englobando
todo e qualquer tipo de prisão, na segunda parte do excerto, quando delimita distinção
entre as espécies de prisões para o conceito, logicamente faz deduzir uma divisão
entre elas.
Com efeito, infere-se que há uma prisão provisória, a qual se justifica para
garantia da instrução criminal, e uma prisão penal, que resulta de uma sentença
condenatória com trânsito em julgado. (LIMA, 2016)
Ademais, Lima pontua outra espécie de prisão, a extrapenal, que se subdivide
em civil e militar, mas que não importa saber nessa pesquisa.
Importa agora delimitar a diferença de algumas espécies e subespécies de
prisões a fim de verificar se foi criada ou não uma nova prisão após a execução
provisória da pena.
4.2 AS PRISÕES CAUTELARES