1. DSpace Doctum:: Repositorio Institucional
  2. UNIDADE JF CENTRO
  3. Direito

Percorrer "Direito" por data de publicação

Seleccione:
Mostrar resultados 1-20 de 131.  próximo >
DataTítuloAutor(es)
Mar-2017Testamento vital enquanto instrumento de promoção do direito á morte dignaPigozzo, Mariana Clara
Mar-2017FAMÍLIAS PARALELAS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU RECONHECIMENTO JURÍDICO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIAGaudereto, Igor Leandro Silva
10-Dez-2018A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS DIFICULDADES DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRORODRIGUES, André De Avelar
10-Dez-2018A BANALIDADE DO MEDO EM ARENDT E O DIREITO: UM ESTUDO SOBRE AS ORIGENS E EFEITOS DO MAL BANAL NO ORDENAMENTO JURÍDICOOLIVEIRA JUNIOR, EDUARDO FRANCISCO DE
15-Dez-2018O CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIOMACIEL, BRUNA FERREIRA
Dez-2019ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 175/13 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAJorge, Alessa Aparecida de Almeida; Madeira, Guilherme
Dez-2019A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROChinelato, Dircilaine Cristina; Perrota, Raquel Pinto Coelho
Dez-2019A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS AOS CASOS DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL PREVISTOS NA LEI 11.340/06Vilete, Delma Pimenta; Pádua, Gabriel de
Dez-2019O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: FETICHIZAÇÃO, VIOLAÇÃO SEXUAL E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENASTrentini, Livia; Dutra, Deo Campos
Dez-2019O CONDÔMINO ANTISSOCIAL: MITIGAÇÃO DO DIREITO A PROPRIEDADE FACE AO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIALSilva, Luciana da; Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019OS LIMITES DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E OS DIREITOS REPRODUTIVOS DO DEFICIENTE INTELECTUALFerraz, Lorena Vieira Ramos; Santos, Claudio
Dez-2019DEFICIENTE INTELECTUAL, DIREITOS SEXUAIS E VULNERABILIDADE PRESUMIDADelgado, Larissa Pedroso Vanon; Casella, Assima Farhat Jorge
Dez-2019DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISOliveira, Felipe Vianelli Ribeiro de; Nunes, Flavio
Dez-2019PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE MITIGADA: UMA ANALISE SOBRE AS HIPOTESES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO A LUZ DAS RECENTES DECISÕES DO STJLima, Matheus Lopes; Mendonca, Bethania Senra e Padua
Dez-2019Direito Sistêmico – As três Leis Básicas de Bert Hellinger aplicadas como recurso nas soluções adequadas para resolução de conflitos no Sistema Judicial BrasileiroCustódio Neto, Vânia soraia; Mendonca, Bethania Senra e Padua
Dez-2019DA REVISITAÇÃO DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIEFazola, Patrick do Carmo; Carone, Laira
Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA CONTESTAR POR NEGATIVA GERAL NOS CASOS EM QUE ELA NÃO ATUA COMO CURADORA ESPECIALBastos, Matheus Martins; Pádua, Betânia Senra
Dez-2019CONSTITUCIONALIDADE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA - TCO PELA POLÍCIA MILITARMarciano, Thiago; Pádua, Gabriel Senra
Dez-2019UTILIZAÇÃO DE JURIMETRIA NA PROVA DA PROBABILIDADE DO DIREITOSpatin, Renan Winter; Madeira, Guilherme
Dez-2019O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOBenedito, Wellington Antônio; Pádua, Gabriel de Senra
Mostrar resultados 1-20 de 131.  próximo >