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2023A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO DO INVESTIGADO PARA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988Carvalho, Eduardo Hipólito Martins Leal de; Pena, Luciano Ferraz; Coelho, Victória Ferreira
10-Jun-2025A EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: LACUNAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PATRIMÔNIO E PRIVACIDADESantos, Aquidauana de Fátima Pinho dos; Chagas, Estevão Ribeiro; Oliveira, Lais Caroline da Silva
10-Dez-2024AVANÇOS NO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER: A MEDICINA DE PRECISÃO E O IMPACTO DO SEQUENCIAMENTO GENÉTICO NAS MUTAÇÕES BRCA1/2, EGFR E KRASCoutinho, Ríllary Moreira
10-Dez-2024A IMPORTÂNCIA DA TRIAGEM DA ANEMIA FALCIFORME NA INFÂNCIABatista, Josimara da Silva Oliveira; Teixeira, Keila Gomes
10-Dez-2024AVANÇOS EM IMUNOTERAPIA COM CÉLULAS CAR-T: APLICAÇÕES E DESAFIOSNascimento, Leidiane de S.R do
10-Jun-20251 O DIREITO AO ABORTO EM CASOS DE MICROCEFALIA: CONSTITUCIONALIDADE, JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E OS LIMITES DO CONTROLE PENAL.Silva, Yule Fernandes Santos
2024DIREITO À VIDA E A LIBERDADE DE ESCOLHA DA MULHER FACE AO ABORTO – COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAISABREU, BRUNA PEIXOTO; CORTY, CARLA EVARISTO; BENTO, JOICE LOPES; OLIVEIRA, HELLEN VITÓRIA QUERUBIM DE
10-Jun-2025O IMPACTO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NA APOSENTADORIA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ESSoares, Penha Santos; Amorim, Rayza Hozana de Alcantara
2024ADOÇÃO HOMOAFETIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAMÍLIA ATRAVÉS DO AFETOCHICARELLI, ALESSA VENTURA; DIAS, CHAYANE DE LIMA; FERREIRA, MARCÍLIO GOMES; PERUCIO, RAIANE CHEMPP
10-Dez-2020HERANÇA DIGITAL: a democratização da internet e a proteção do patrimônio digitalMorais, Maria Luiza Souza