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6-Jul-2020ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA: MITIGAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITACAMPOS, MARLON IURI DOS SANTOS
6-Jul-2020NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO MEIO POLICIAL: LIMITES E DEVERESDIAS, CRISTIANO FIRME; SINFRÔNIO, LUÍS ALBERTO DOS SANTOS
6-Jul-2020A ANÁLISE CRÍTICA DO MOMENTO CONSUMATIVO NOS DELITOS DE FURTO E ROUBOFERREIRA, ERICK VICTOR; JUSTO, WARLLEM
6-Jul-2020PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADESANTANA, RAQUEL SOUZA CARIBÉ
6-Jul-2020UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA: AUTONOMIA OU SUBORDINAÇÃO?SANDES, RENARA MORAES BASTOS; SANDES, RUAN EMANUEL MORAES BASTOS
6-Jul-2020QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: A SEGURANÇA DOS JULGADOS NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADESILVA, GABRIELLA DE MELO GOMES AMÂNCIO
6-Jul-2020O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS COMO ENTIDADE FAMILIAR SEGUNDO A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIAPERIM, LARA RHUANA BRILHANTE; CONCEIÇÃO, VANESSA APARECIDA DOS SANTOS DA
6-Jul-2020PSICOPATIA E DIREITO: A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRASANTOS, MARINA DE PAULA DOS; ROSA, YNGRID CHRISTIAN SOARES
6-Jul-2020O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTASMARTINS, DHAYANA FERREIRA DOS SANTOS
6-Jul-2020UMA ANÁLISE DO ENSINO DA CRFB/88 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIAMACIEL, VINICIUS CAETANO

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