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Resultados 251-260 de 445.
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DataTítuloAutor(es)
2020O acesso a justiça restaurativa e sua aplicação no BrasilOngaratto, Luana Guimarães Cerqueira; Barcellos Filho, Fernando Amarante
2020Cláusulas abusivas nos contratos de consumoFalcão, Caio Botelho
2020Culpabilidade, marginalização e individualização da pena: aplicação do princípio de coculpabilidade no ordenamento político brasileiroAnjos, Célio Vargas dos; Silva, João Fernando Vieira da
2021O trabalhador e a medida provisória 927/ 2020: férias individuais e férias coletivasMontes, Anne Freitas; Santos, Samira de Souza; Araújo, Larissa de Oliveira Santiago
2021Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicosOliveira, Gian Andrade de; Nunes, Victor Freitas Lopes
2021Crime militar e entorpecentes:dispositivos despenalizantes do direito penal comum em conflito com com o direito penar militarAzevedo, Yasmin S. M. S. R.; Nunes, Victor Freitas Lopes
2021Criminalização da interrupção voluntária da gravidez: uma análise epistemológica à luz dos direitos fundamentais da mulherSilva, Maria José Menezes da; Guimarães, Maria Regina Pinto
2021Em que medida a criminalização do aborto ofende a autonomia da vontade da Mulher?Lopes, Karina de Carvalho; Nunes, Victor Freitas Lopes
2021Aposentadoria especial: e os principais impactos sofridos com a aprovação da emenda constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019Paula, Danielle Santos de; Angelis, Patrícia Fonseca de
2021Trafico de pessoas e contrabando de migrantesFreixo, Thaís Monteiro Resende; Pereira, Charline; Barcellos Filho, Fernando Amarante

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