O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como foco a Adoção "Intuitu Personae ", modalidade de adoção consensual em que, geralmente, a mãe indica ou escolhe o adotante de seu filho, com foco na nova legislação ...

O presente trabalho de conclusão de curso tratará da institucionalização das crianças e adolescentes frente à morosidade do processo de adoção. O abandono, ou seja, o “depósito” de crianças em abrigos vem crescendo de forma ...

A presente pesquisa aborda a discussão acerca da (in)constitucionalidade do interrogatório por videoconferência ou outros recursos tecnológicos semelhantes. Visando trazer as posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca ...

A análise de constitucionalidade da aplicação da perda da função pública em caso de violação da Lei de Tortura tem o condão de demonstrar que a aplicação da lei penal tem sido imputada de forma desmedida em determinados ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como intento analisar a aplicação da Lei nº. 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, às vítimas de violência doméstica e familiar em uma relação homoafetiva, ...

O Poder Público é regido pelos princípios expressos na CR/88 em seu artigo 37, sendo que ofensa a eles pode caracterizar ato de improbidade administrativa. Em 1992, com objetivo de proteger o Estado foi criada a Lei de ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho, as formas como ele ocorre, as circunstâncias relevantes para delinear o assédio, bem como as consequências jurídicas do mesmo. A falta ...

A atuação do Poder Judiciário tem estado muito em voga nos últimos tempos, especialmente o Supremo Tribunal Federal, que como Corte Constitucional tem atuado não somente como legislador negativo, mas também com legislador ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar o uso científico em animais, bem como sua utilização na pesquisa e o sofrimento destes em laboratórios diante de pesquisas de ensino. Além disso será exposto no trabalho, quais ...

Vivemos uma realidade completamente diferente da que se presenciava em no ano de 1953, momento da promulgação das Leis Trabalhistas no Brasil. Naquele momento o Brasil vivia o êxodo rural, quando a população saia do campo ...