ANÁLISE CRÍTICA DO PL Nº 4.330/2004: perspectiva flexibilizadora do Direito do Trabalho

Abstract

O tema pesquisado versa atualmente sobre um ramo da ciência juridica denominado Direito do Trabalho. Muito discutido, o advendo do Projeto de Lei nº 4.330 de 2004 traz mudanças significativas. Em exposição da gênese, especialmente nas significativas modificações aludidas pelo projeto, serão utilizadas ferramentas juridicas e sociais, a fim de dirimir e entender os conflitos existentes. A terceirização em sua forma, natureza e reflexos serão aqui estudas a luz do Direito Constitucional, Laboral e Cívil