DESMISTIFICANDO AS DROGAS: uma análise geral no ordenamento pátrio frente à realidade do século XXI

Abstract

A intenção primeira do presente trabalho é traçar uma visão consciente acerca do universo das “drogas”, elucidando mitos, trazendo à discussão as mais diversas problemáticas envolvendo o uso, inclusive com fins recreativos e, por fim, dentro dessa linha de pesquisa, separar o “joio do trigo”, ou seja, desmistificar e/ou reafirmar circunstâncias nodais acerca de tais substâncias. O estudo aqui realizado acredita-se, contribuirá com a quebra de preconceitos que predominam em nossa sociedade e que, por vezes, só impedem a adoção de políticas públicas e a confecção de uma legislação que realmente trate a matéria como o é necessário. Para tanto, faz-se necessário estudos na área da saúde e do Direito para buscar da forma mais clara possível a desmistificação das drogas. Foi construída uma gama de conceitos sobre as substâncias psicoativas, sendo que muitos desses conceitos são negativos e, embora as drogas apresentem um lado bastante maléfico, é necessário elucidar, alguns benefícios presentes em tais substâncias. Embora vivamos em uma sociedade extremamente conservadora no que diz respeito ao tema, o fato é que o mesmo precisa ser enfrentado sem as amarras de conceitos e de uma realidade que não mais se sustenta. Conforme investigado no trabalho, foi justamente assim que outros países enfrentaram a questão e conseguiram, acreditem, efeitos positivos com os novos modelos e legislação adotados. Nesse ponto pretende residir a principal contribuição do trabalho em termos de discussão da matéria no ordenamento pátrio.