dc.contributor.author | SANTOS, PRISCILA DA SILVA | |
dc.date.accessioned | 2020-02-21T21:48:53Z | |
dc.date.available | 2020-02-21T21:48:53Z | |
dc.date.issued | 2015-12-10 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/3072 | |
dc.description.abstract | O Direito Civil apresenta uma definição mais restrita, considerando membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou parentesco. O trabalho se refere as características básicas na definição do concubinato ou da união estável, o direito dos companheiros, ao art.226 CF,3°. A constituição de 1988 passou a ser tratado com a colaboração das Leis n°8971/94 e Lei n°9278/96. O tema pretende abordar os companheiros, como os cônjuges, terá direito, além da partilha dos bens. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Entidade Familiar | pt_BR |
dc.subject | União Estável | pt_BR |
dc.subject | Direitos | pt_BR |
dc.subject | Deveres dos companheiros | pt_BR |
dc.title | UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |