Abstract:
Este trabalho tem como intuito elucidar o Sistema El etrico Brasileiro (SEB) e o Ambiente de
Contrata c~ao Livre (ACL) de energia el etrica, tamb em designado mercado livre de energia.
O SEB obteve uma consolida c~ao organizacional em 2004, e vem se aprimorando at e os dias
atuais, de modo a estruturar o mercado de energia, assegurando: a gera c~ao, a transmiss~ao,
a distribui c~ao e comercializa c~ao de energia el etrica por meio de pol ticas p ublicas. Dentro
deste contexto o ACL iniciou-se em 1995 por meio da Lei n° 9.074 e tem expandido nos
ultimos anos, e a tend^encia e que este mercado cres ca cada vez mais, trazendo liberdade de
contrata c~ao de energia el etrica aos consumidores, al em de propiciar economia e vantagens
comparando-se as normativas do Ambiente de Contrata c~ao Regulada (ACR), cognominado
de mercado cativo. Este estudo apresentou as premissas b asicas do SEB e do mercado livre
de energia, retratando as tend^encias e os desa os decorrentes das modi ca c~oes que o setor
energ etico vem vivenciando para sua moderniza c~ao. O objetivo principal desta pesquisa
foi realizar uma revis~ao bibliogr a ca com ^enfase nas pol ticas de desenvolvimento do setor,
realizando um panorama de evolu c~ao do SEB e do mercado livre de energia el etrica at e os
dias atuais. Com isso, abordando as regulamenta c~oes vigentes e as perspectivas de evolu c~ao
dos diversos setores, de forma a compreender, e ent~ao, ponderar os riscos e as incertezas
associados as essas transforma c~oes, de modo a diligenciar a c~oes e solu c~oes diante do novo
cen ario.
