Abstract:
Ao longo dos anos a sociedade patriarcal legitimou, por meio do discurso da supremacia masculina, a submissão da mulher em relação ao homem. Em decorrência disso, atualmente temos uma sociedade marcada pela violência de gênero. Em casos que a mulher apresenta orientação sexual, diversa da imposta da
heterossexual, como é o caso das lésbicas, os casos são mais agravantes, pois além do preconceito e violência em razão do gênero feminino, sofrem também em decorrência de sua orientação afetiva sexual. O artigo transcorrerá acerca do crime de estupro corretivo, como forma de controle comportamental da vítima lésbica marcando assim a (in) efetividade dos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
