ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

Abstract

No Brasil tem se discutido sobre o aumento na geração de resíduos sólido se a importância de sua destinação final adequada. Sabe-se que quando negligenciada a gestão dos resíduos sólidos, pode ocasionar impactos de ordem econômica, ambiental e social. Estudos apontam que grande parte dos municípios brasileiros não apresenta um plano de gestão integrada para os resíduos sólidos, alegando não ter recursos suficientes. Nesse cenário a situação tende a se tornar cada vez mais prejudicial para população, tendendo a uma estrutura insustentável. Portanto, o presente estudo objetivou analisar a viabilidade de implantação de um consórcio público intermunicipal de aterro sanitário no município de Teófilo Otoni, situado no estado de Minas Gerais, e que atenda municípios no raio de 60 km (Campanário, Itambacuri, Frei Gaspar, Ouro Verde e Poté). Para tanto buscou-se a quantidade populacional atendida pela coleta de resíduos sólidos juntamente com a produção média de resíduos per capita, utilizando informações da base de dados do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento Básico. No intuito de obter os custos de implantação, estimou-se a população e a produção de resíduos sólidos de todos os municípios até o ano de 2038, seguidamente calculou-se a produção média diária de resíduos sólidos. De posse da produção média de resíduos foi possível dimensionar o aterro. A quantidade média de resíduos sólidos encontrada foi de 255 ton/dia, para esta quantidade diária dimensionou-se um aterro com área de aproximadamente 19,2 hectares com uma vida útil de 20 anos. Com base nas dimensões do aterro calculou-se os custos relacionados à pré-implantação e implantação do aterro sanitário com os valores fornecidos pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, no qual estimou o custo total no valor R$15.497.734,65. Conforme a análise de viabilidade econômica estabelecida pela relação Beneficio/Custo, o resultado obtido foi igual 1. Portanto conclui-se que é inviável a implantação de um consórcio intermunicipal de aterro sanitário para atender os municípios de Teófilo Otoni, Itambacuri, Poté, Ouro Verde e Frei Gaspar, somente com os recursos advindos de coleta de taxa de resíduos sólidos.