dc.contributor.author |
Félix, Juliane Soleiro |
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dc.contributor.author |
Dutra, Deo Pimenta |
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dc.date.accessioned |
2023-04-13T16:37:50Z |
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dc.date.available |
2023-04-13T16:37:50Z |
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dc.date.issued |
2022 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4524 |
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dc.description.abstract |
O presente estudo visa contribuir para a discussão acerca do encarceramento feminino no
Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais da mulher presa, tendo como
recorte principal a influência do gênero pautada principalmente na Criminologia Feminista,
delineando seu conteúdo histórico e expondo a relação da mulher com o sistema prisional. É
analisada a discriminação sofrida pela mulher em consequência da sua cor, classe e gênero no
âmbito penal, sendo este dominado pelo patriarcado. Portanto, almeja-se ainda, analisar se o
sistema patriarcal tem influência na criação de políticas públicas voltadas para o âmbito penal
feminino e qual a sua influência no cumprimento digno da pena pela mulher. No estudo a
seguir é possível observar que a mulher quando presa sofre uma dupla penalidade, sendo
punida criminalmente pelo judiciário e moralmente pela sociedade. Por fim, conclui-se que
em consequência a mulher sofre a violação dos seus direitos e garantias fundamentais
violando a sua dignidade, uma vez que os mesmos, apesar de previstos em lei, não são
assegurados. |
pt_BR |
dc.publisher |
Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra |
pt_BR |
dc.subject |
Criminologia Feminista. Patriarcado. |
pt_BR |
dc.subject |
Encarceramento feminino. Gênero. |
pt_BR |
dc.title |
Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gênero |
pt_BR |
dc.type |
Article |
pt_BR |