Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes

Abstract

O resumo posto a seguir é o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II. O presente projeto tem como tema a violência obstétrica. Serão abordadas as variadas formas de violência contra a gestante, bem como a falta de normas especificas no Ordenamento Jurídico Brasileiro para o combate a negligência dos profissionais de saúde para com a parturiente.