O exercício interpretativo do supremo tribunal federal no Estado democrático de Direito

Abstract

O presente estudo tem como temática os diversos acontecimentos desde 2016 onde o Brasil atravessa um momento de variação no contexto político e democrático. Exemplo disso seriam as manifestações populares de diferentes vertentes ideológicas, ações investigatórias e judiciais que atingiram personalidades conhecidas da política brasileira, um processo de impeachment presidencial controverso entre outros fatores. Nessas circunstâncias, a atuação do Supremo Tribunal Federal é posta em evidência, no exercício de suas atribuições constitucionais, acaba por encontrar temas de grande repercussão e com vasta abrangência política, em um momento da história marcado pela grande polarização de opiniões, que tomam largas amplitudes quando cominadas em redes sociais e veiculações jornalísticas, com isso, as posições do pleno se acendem em um clímax de manifestações e de indagações políticas e democráticas, que refletem discursos evasivos e perigosos para o equilíbrio entre os poderes. Por fim, é abordado o modelo metodológico qualitativo e exploratório, utilizando-se os métodos bibliográfico e documental, fundamentado em análises doutrinárias.