Abstract:
O presente artigo tem por objeto a análise das condutas violentas praticadas por parte dos
servidores da saúde, em desfavor de mulheres sem que haja distinção de classe social,
econômica, religiosa, durante todo o periodo gestacional que se estende ao pós-parto, além de
estabelecer quais danos físicos e psicológicos enfrentam essas vítimas, e como a dignidade da
mãe e mulher como pessoa humana (resguardada no art. 1º, III da CF88) é afetada pela
impunidade dos agressores devido à ausência da tipificação penal.
Trazendo para realidade da zona da mata mineira, foi feito um levantamento dos partos
hospitalares realizados na região de Carangola no último ano, aplicado um questionário com
essas mães de como foi à experiência de parir para elas, no que se refere ao atendimento
hospitalar, e através dos questionários foi feito uma analise de possíveis mães que sofreram
violência obstétrica.
Portanto pretende-se propor a tipificação da violência obstétrica em nosso ordenamento
jurídico, relacionando o cenário de condutas de violência contra a mulher no período
gestacional, parto e pós-parto da saúde brasileira, sobretudo mineira na região de Carangola.
