dc.contributor.author |
Alves, Felipe Argentino Ambrosio |
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dc.contributor.author |
Gomes, Fernanda de Souza Marciano |
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dc.contributor.author |
Sales, Marco Antonio de Farias |
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dc.contributor.author |
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
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dc.date.accessioned |
2023-07-31T19:33:14Z |
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dc.date.available |
2023-07-31T19:33:14Z |
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dc.date.issued |
2023 |
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dc.identifier.citation |
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4602 |
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dc.description.abstract |
O trabalho trata da análise do conflito entre os direitos fundamentais A liberdade religiosa e direito A vida no caso de recusa de sangue por Testemunhas de Jeová com capacidade civil plena. Isto, se, com base no direito A liberdade religiosa, esta recusa é legitima ou não.
Estudo é feito, primeiramente, pela exposição a respeito das Testemunhas de Jeová (como origem e preceitos), no intuito de compreender o porquê de a recusa de transfusão de sangue ser vista como proibida; em continuidade, será abordada a questão dos direitos fundamentais.
(especialmente a técnica utilizada quando em conflito) e eventual choque entre o direito A liberdade religiosa frente ao direito A vida na situação em apreço; e, por fim, serão colacionados os argumentos utilizados pelas correntes jurídicas que discorrem sobre a temática, o que subsidiará a conclusão sobre a temática. A metodologia empregada é teórico-dogmática, também de viés interdisciplinar, pois a abordagem do problema de estudo é feita a partir da análise da legislação, levantamento de jurisprudência e doutrina, bem corno investiga institutos.
de direito civil e direito constitucional. Conclui-se ser, sim, legitima a recusa à transfusão de sangue e que, no caso, deve prevalecer o direito A liberdade religiosa, notadamente porque o direito A vida não é absoluto e se trata de pessoa com capacidade civil plena. |
pt_BR |
dc.subject |
Direito a Vida |
pt_BR |
dc.subject |
Direito a Liberdade Religiosa |
pt_BR |
dc.title |
Transfusão de sangue no caso de “testemunhas de Jeová” com capacidade civil plena |
pt_BR |
dc.type |
Article |
pt_BR |