dc.contributor.author |
Castro, Leonardo Pereira Mota de |
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dc.contributor.author |
Silva, Lucas Raniery da |
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dc.contributor.author |
Silva, Nemias Avelino da |
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dc.contributor.author |
Moreira, Oscar Alexandre Teixeira |
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dc.date.accessioned |
2023-07-31T20:31:49Z |
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dc.date.available |
2023-07-31T20:31:49Z |
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dc.date.issued |
2023 |
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dc.identifier.citation |
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4605 |
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dc.description.abstract |
O presente resumo visa contribuir para melhor compreensão do tema refugiados ambientais, demonstrando como sua realidade é cada vez mais comum em todo globo. Mostraremos através de estudos teórico dogmáticos, como os refugiados se diferem dos demais grupos e como sua proteção é ineficaz no que tange a legislação global. Para isso apresentaremos a legislação que é espaça e arcaica, bem como a conceituação que é divergente em alguns aspectos. Assim buscaremos através de embasamentos sólidos demonstrar que os refugiados ambientais carecem de tutela jurídica e conceituação de sua categoria. |
pt_BR |
dc.subject |
Refugiados Ambientais. |
pt_BR |
dc.subject |
Direito Internacional. |
pt_BR |
dc.title |
Refugiados ambientais |
pt_BR |
dc.type |
Article |
pt_BR |