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A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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dc.contributor.author ALVARENGA, CAROLINA DE SOUSA
dc.contributor.author SILVA, CAROENE FERREIRA DA
dc.contributor.author BAPTISTA, CARLOS ALBERTO DA PENHA
dc.contributor.author LIMA, RAFAELA DE JESUS FERREIRA
dc.contributor.author PEREIRA SOBRINHO, WELLINGTON BANHOS
dc.date.accessioned 2025-02-11T13:40:39Z
dc.date.available 2025-02-11T13:40:39Z
dc.date.issued 2024-12-10
dc.identifier.citation Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Banca Examinadora do Curso Superior da Rede Doctum como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Guilherme Gualberto Torres pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/123456789/5286
dc.description Este trabalho investiga a retratação da vítima em casos de violência doméstica, um fenômeno que dificulta o acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos. A retratação ocorre quando a vítima, geralmente em um relacionamento íntimo ou familiar, hesita em continuar com sua representação contra o agressor. Essa atitude é muitas vezes motivada por retaliação, pela dependência econômica e emocional do agressor, além de pressões sociais e do estigma associado à exposição de situações de violência. O temor de represálias, como violência adicional ou até a perda da vida, pode inibir a busca por ajuda. Além disso, barreiras sociais, como o receio de julgamento e a vergonha, também desencorajam a continuidade do processo de representação contra o agressor ou até mesmo a busca inicial pela autoridade policial. O presente estudo apresenta os obstáculos institucionais, como a falta de suporte adequado de autoridades e a burocracia, dificultam ainda mais o acesso à proteção e aos recursos disponíveis. Como tal obstáculo pode perpetuar o ciclo de violência, deixando o agressor impune e aumentando o risco de revitimização, além de agravar o sofrimento físico e psicológico das vítimas. Em suma, este estudo busca entender as causas da retratação e suas implicações, além de propor estratégias para promover a justiça e a segurança das vítimas de violência doméstica. A análise das barreiras e a exploração de medidas de apoio são essenciais para garantir que as vítimas tenham voz e acesso a uma rede de proteção eficiente e segura. pt_BR
dc.description.abstract This work investigates the retraction of the victim in cases of domestic violence, a phenomenon that hinders access to justice and the protection of human rights. Retraction occurs when the victim, usually in an intimate or family relationship, hesitates to continue their representation against the perpetrator. This attitude is often motivated by retaliation, economic and emotional dependence on the aggressor, in addition to social pressures and the stigma associated with exposure to violent situations. Fear of reprisals, such as additional violence or even loss of life, can inhibit seeking help. Furthermore, social barriers, such as fear of judgment and shame, also discourage the continuation of the representation process against the aggressor or even the initial search for police authority. The present study presents institutional obstacles, such as the lack of adequate support from authorities and bureaucracy, which make access to protection and available resources even more difficult. As such an obstacle can perpetuate the cycle of violence, leaving the aggressor unpunished and increasing the risk of revictimization, in addition to worsening the physical and psychological suffering of victims. In short, this study seeks to understand the causes of retraction and its implications, in addition to proposing strategies to promote justice and safety for victims of domestic violence. Analyzing barriers and exploring support measures are essential to ensure victims have a voice and access to an efficient and safe safety net. pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Retratação da Vítima pt_BR
dc.subject Violência Doméstica pt_BR
dc.title A RETRATAÇÃO DA VÍTIMA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS pt_BR
dc.type Other pt_BR


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