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- Humanos 1
- IBS e IVA 1
- ICMS 3
- ICMS. 1
- ICMS. Inconstitucionalidade. Lei Kandir. Transferências. Mesmo estabelecimento. 1
- ICMS. Indireto. Regressividade. Não-Cumulatividade. Uniformização. 1
- ICMS. Planejamento Tributário. Cruzamento de Dados 1
- ICMS. Transferências. Mesmo estabelecimento. Inconstitucionalidade. Lei Kandir. 1
- ICMS; Diferença de Alíquota; Ativo Imobilizado. 1
- ICMS;TRIBUTOS;LEGISLAÇÃO;PLANEJAMENTO 1
- Identidade 1
- identidade 1
- IDENTIDADE DE GÊNERO 1
- identidade genética; reprodução humana assistida; ponderação de princípios; material genético; direito ao anonimato. 1
- identificação criminal. Coleta do perfil genético. 12.654/2012. Princípio da dignidade da pessoa humana Lei 1
- Identificação humana 1
- identificação. 1
- Idoso 4
- Idoso. Abandono afetivo. Responsabilidade Civil 1
- Idoso; alimento; saúde; dignidade. 1