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Percorrer por assunto União Estável
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Data | Título | Autor(es) |
12-Dez-2024 | CONTRATO DE NAMORO: UM ESTUDO DE SUA VALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO. | Bittencourt, Letícia Ferreira; Pereira, Lilieny Caroline Guimarães |
10-Dez-2014 | O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL | FERES, MAYRA VIEIRA |
10-Dez-2019 | DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 CC. | SANTOS, NAYANE DA SILVA |
10-Dez-2017 | MUDANÇAS TRAZIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO DIREITO DE HERANÇA PARA CASAIS EM UNIÃO ESTÁVEL | SANTOS, Tiago Ferreira |
10-Dez-2017 | O RECONHECIMENTO E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO | VERTUANI, Samuel Simões |
10-Dez-2017 | O RECONHECIMENTO E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO | VERTUANI, Samuel Simões |
5-Dez-2019 | TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕES | MOREIRA, JOANDERSON SANTOS |
10-Dez-2015 | UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS | SANTOS, PRISCILA DA SILVA |
12-Dez-2024 | A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO E A TRANSIÇÃO PARA A UNIÃO ESTÁVEL | Reis, Bruna de Oliveira; Couto, Gabriela Sobral; Cedrola, Nicolle de Souza |