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Percorrer por assunto União Estável

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DataTítuloAutor(es)
12-Dez-2024CONTRATO DE NAMORO: UM ESTUDO DE SUA VALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO.Bittencourt, Letícia Ferreira; Pereira, Lilieny Caroline Guimarães
10-Dez-2014O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVELFERES, MAYRA VIEIRA
10-Dez-2019DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 CC.SANTOS, NAYANE DA SILVA
10-Dez-2017MUDANÇAS TRAZIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM RELAÇÃO AO DIREITO DE HERANÇA PARA CASAIS EM UNIÃO ESTÁVELSANTOS, Tiago Ferreira
10-Dez-2017O RECONHECIMENTO E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTOVERTUANI, Samuel Simões
10-Dez-2017O RECONHECIMENTO E A CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTOVERTUANI, Samuel Simões
5-Dez-2019TRATAMENTO DISPENSADO AO COMPANHEIRO NO DIREITO DAS SUCESSÕESMOREIRA, JOANDERSON SANTOS
10-Dez-2015UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROSSANTOS, PRISCILA DA SILVA
12-Dez-2024A VALIDADE DO CONTRATO DE NAMORO E A TRANSIÇÃO PARA A UNIÃO ESTÁVELReis, Bruna de Oliveira; Couto, Gabriela Sobral; Cedrola, Nicolle de Souza
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