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http://hdl.handle.net/123456789/2006Registo completo
| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.author | GONÇALVES DA ROCHA, Mauro | - |
| dc.date.accessioned | 2019-09-16T18:18:20Z | - |
| dc.date.available | 2019-09-16T18:18:20Z | - |
| dc.date.issued | 2019-08-30 | - |
| dc.identifier.citation | Este trabalho trata da liberdade de expressão versus à liberdade religiosa, ambas garantidas pela CF/88, em seu art. 5º incisos IX e VI respectivamente. Têm por objetivo apresentar limites para a liberdade de expressão religiosa na democracia brasileira. É realizado a partir da análise da Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, defendida em junho de 2014 pelo professor Humberto Luiz Salustiano Costa Júnior. Além da análise da referida dissertação, pesquisou-se em outras fontes bibliográficas, como artigos, jurisprudências, dissertações de mestrado e em monografias defendidas em diferentes universidades. São ainda analisadas bibliografias referentes a ideias de diversificados doutrinadores sobre o assunto em questão. É uma pesquisa de natureza transdisciplinar, pois além do Direito Constitucional é utilizado também o Direito Civil. Palavras-chave: Liberdade de expressão. Dignidade da pessoa humana. Liberdade de crença. Discurso de ódio. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2006 | - |
| dc.language.iso | other | pt_BR |
| dc.title | Liberdade de expressão versus liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |
| Aparece nas colecções: | DIREITO | |
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| Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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