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http://hdl.handle.net/123456789/2410
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | CARDOSO, ELIZA THIMOTHEO | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-07T00:33:40Z | - |
dc.date.available | 2020-02-07T00:33:40Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-10 | - |
dc.identifier.citation | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristina Celeida Palaoro Gomes | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/123456789/2410 | - |
dc.description.abstract | A união entre dois indivíduos para formar um lar tem importantes traços históricos, sendo na maior parte do tempo considerado como o pressuposto para a construção do lar. Durante muito tempo as sociedades têm dado significados diferentes para essa relação, dada a importância dessa realidade muito se evoluiu no tratamento dado num contexto político e social a esses vínculos. O ordenamento jurídico, visando positivar e elevar a importância dessa circunstância tem o tratado de determinados modos, a depender do contexto histórico e dos próprios instrumentos jurídicos existentes. A união estável é um importante elemento do direito civil que retrata essa realidade. A aplicabilidade do direito sucessório nesse contexto carece de um estudo de maneira a demonstrar as suas nuances, principalmente nos casos em que se apresente a união paralela. Desse modo o presente trabalho tem o objetivo de apresentar tais características de modo a possibilitar ao leitor uma compreensão mais ampla dos institutos e de seus reflexos no mundo jurídico. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | União estável | pt_BR |
dc.subject | Sucessões | pt_BR |
dc.subject | União Paralela | pt_BR |
dc.title | OS EFEITOS JURÍDICOS E SUCESSÓRIOS DA UNIÃO PARALELA | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas colecções: | DIREITO |
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Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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